O início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia
Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento está marcado para as 10h desta segunda-feira (25). O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, será escalonado conforme o mês de nascimento dos alunos.
Cronograma de Pagamentos
Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberão o depósito no dia 26 de março. Já os nascidos em março e abril terão o depósito realizado no dia 27 de março. O cronograma segue da seguinte forma:
– 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
– 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
– 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
– 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para os estudantes menores de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta para saque ou uso do aplicativo Caixa Tem. Para os alunos maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira de escola durante o ano letivo.
Envio de Informações
O MEC se baseará nas informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano para fazer o depósito do primeiro incentivo. O não compartilhamento das informações poderá impactar o pagamento dos incentivos. Caso haja correções ou atualizações nas informações entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
O Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, que tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa busca democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Dúvidas sobre o Programa
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC. Outros canais de atendimento incluem o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção 7 e o assunto Programa Pé-de-Meia.
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