Incentivos Financeiros para Estudantes do Ensino Médio
Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em março e abril receberão a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, como incentivo à matrícula. O depósito será realizado até 7 de abril, de acordo com a data de nascimento do estudante. Serão beneficiados alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta, seja em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Cronograma de Pagamento da Primeira Parcela do Pé-de-Meia
O pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia seguirá o seguinte cronograma:
Até o dia 14 de junho, caso haja correções ou atualizações de informações por parte das instituições de ensino, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Detalhes dos Incentivos Financeiros
O programa Pé-de-Meia prevê diversos incentivos financeiros para os alunos do ensino médio público, além do incentivo à matrícula:
- Incentivo de Frequência: no valor de R$ 200 mensais, para estudantes com frequência mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo de Conclusão: no valor de R$ 1.000 por ano, para estudantes que concluírem a série com aprovação e participação em exames.
- Incentivo Enem: no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem em ambos os dias de aplicação.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes. Já o incentivo de conclusão só poderá ser usado após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas anuais e o valor adicional pela participação no Enem, os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Objetivos do Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. A proposta é democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios colaboram com as informações necessárias para a execução do programa, visando garantir o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
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