O pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia
Começa nesta quarta-feira o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril. O valor de R$ 200 será depositado em conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos do ensino médio da rede pública, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A pasta iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, para os estudantes que nasceram em janeiro e fevereiro.
A estimativa é que 2,4 milhões de alunos da rede pública de ensino sejam contemplados com o programa. Caso o beneficiário seja menor de idade, precisará da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.
De acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.
O apoio financeiro do programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a taxa de abandono escolar no país por meio de um incentivo financeiro. Os estudantes matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa ao longo dos três anos de ensino médio. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento.
Além disso, ao fim de cada ano concluído, os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Opiniões sobre o programa Pé-de-Meia
O professor de finanças Raphael Moses avalia que o programa é promissor, mas entende que deve ser combinado com outras políticas públicas para reduzir a evasão escolar. Thiago Esteves, doutor em Educação, considera a iniciativa importante, porém alerta que outras medidas são necessárias para um combate efetivo ao abandono escolar e que o impacto na redução da taxa de evasão ainda não pode ser previsto.
Para receber o benefício do programa, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ter entre 14 e 24 anos, e ser integrante de uma família do Cadastro Único (CadÚnico).
Informações adicionais sobre o programa
Os estudantes podem acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos podem consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento, além de canais de atendimento. O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino atualizam as informações.
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