Aprovação da prorrogação do PNE
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28) o projeto de lei que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2025, após emenda do senador Cid Gomes para reduzir o prazo. O texto inicial previa a prorrogação até 2028, mas houve comprometimento para agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados.
Metas do PNE
O PNE é composto por 20 metas e vence em junho de 2025. O plano visa questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a valorização dos profissionais da educação.
Justificativa da prorrogação
O senador Cid Gomes justificou a redução do prazo de vigência, afirmando que a prorrogação por mais quatro anos poderia passar uma sinalização negativa para a sociedade. Ele ressaltou a importância de um planejamento estratégico e prioridade legislativa para as metas educacionais.
A senadora Zenaide Maia defendeu a manutenção do prazo até 2028, mas não foi aceita pelo colegiado. Ela questionou a necessidade de um novo projeto de lei se a vigência for estendida até 2025.
Argumentos para prorrogar o PNE
A autora da proposição, senadora Professora Dorinha Seabra, propôs a prorrogação até 2028, citando a análise do PNE de 2001-2011, que levou três anos para se transformar em lei. Ela destacou a importância de garantir a continuidade do plano sem lacunas, considerando a tramitação lenta do PNE atual.
Dorinha também ressaltou a resistência do governo e o compromisso público para uma tramitação rápida na Câmara dos Deputados, a fim de não perder a vigência do plano.
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