Projeto de Lei propõe revisão do novo ensino médio
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), mas abriu exceção para aqueles que optarem por seguir formação técnica profissional. Estes terão carga horária menor.
Expectativa de votação do projeto nesta semana
A expectativa é que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados.
Carga horária mínima para formação técnica e profissional
De acordo com o texto apresentado, no caso de formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL que revisa a reforma do ensino médio foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).
Disputa sobre a carga mínima para a formação básica
A disputa sobre a carga mínima para a formação básica, aquela que deve ser comum a todos os estudantes, mobilizou, desde o ano passado, governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil.
Redução da carga horária para formação básica gera debate
Porém, no texto apresentado em dezembro, Mendonça Filho havia reduzido a formação básica a 2,1 mil horas. Dessas, 300 horas deveriam relacionar os conteúdos “básicos” com os da formação técnica profissional, o que limitava o conteúdo exclusivo da formação básica as 1,8 mil horas.
Acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica
O acordo para manter as 2,4 mil horas de formação básica, com a exceção para quem optar pelo itinerário técnico profissional, foi anunciado na terça-feira (19) pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Principais mudanças propostas pelo substitutivo
O substitutivo disponibilizado mantém como opcional a oferta da língua espanhola e também a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.
Itinerários formativos mantidos para os estudantes
Os cinco itinerários formativos que poderão ser ofertados aos estudantes foram mantidos em relação ao atual ensino médio. São eles: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
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