Investimento em Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que a Política Nacional Aldir Blanc destinará R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país. A lei federal, criada em 2020 para reduzir o impacto da pandemia no setor cultural, possibilita a transmissão direta de valores para estados e municípios que aderiram ao programa.
Transformação Cultural
Segundo a ministra, o fomento do governo federal permitirá que o setor cultural elabore projetos, realize festivais e construa equipamentos culturais. Ela acredita que o investimento gerará uma transformação real na economia criativa de cada cidade e estado, fortalecendo a cultura brasileira.
Cultura Viva
Margareth Menezes celebrou os 20 anos da Política Nacional Cultura Viva, que promove a diversidade cultural do país por meio do financiamento dos Pontos de Cultura. Ela idealiza que a cultura torne-se uma política de Estado, garantindo os direitos culturais dos brasileiros.
G20 e Inteligência Artificial
A ministra destacou a importância da propriedade intelectual e da devida remuneração de artistas no contexto da criação de conteúdo artístico por inteligência artificial discutido no G20. Ela ressaltou a necessidade de regular a indústria digital para garantir direitos aos produtores e à produção nacional.
Preservação do Patrimônio
Margareth Menezes enfatizou a relevância dos tombamentos e da preservação do Patrimônio Cultural do Brasil. Ela ressaltou a importância de conscientização sobre o valor da memória e dos patrimônios, defendendo a preservação de bens materiais e imateriais do país.
Lei Rouanet
A ministra ressaltou a importância da Lei Rouanet para democratizar o acesso a recursos destinados a projetos culturais. Ela defendeu a fiscalização rigorosa dos repasses e afirmou que o Ministério da Cultura analisa os projetos com transparência e acompanhamento.
Cultura e Democracia
Por fim, a ministra enfatizou o papel da cultura na educação e na promoção da diversidade. Ela condenou a censura a livros e eventos LGBTs, defendendo a liberdade dos artistas de criar e expressar-se, garantindo o acesso à produção cultural para todos.
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