Programa Ensino Médio Mais: Incentivo à Permanência dos Estudantes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o programa Ensino Médio Mais, com o objetivo de garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. O investimento previsto para 2024 é de R$ 16,2 milhões, com valores sendo repassados via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Incentivo Financeiro por Faixa de Matrícula
Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão o valor de R$ 5.294,63 cada, enquanto as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade. Esses recursos devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, visando atividades pedagógicas e culturais que promovam a permanência dos estudantes na escola.
Apoio a Mais de Três Mil Escolas
Espera-se que o programa beneficie mais de três mil escolas e alcance mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial, com foco nas unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão Voluntária e Elaboração de Propostas Pedagógicas
A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita por meio do PDDE, com as secretarias de educação e escolas elegíveis elaborando propostas pedagógicas para melhorar os índices de permanência e sucesso escolar dos alunos. As propostas devem considerar a aprendizagem dos estudantes, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração e aprimoramento curricular.
Alinhamento com o Plano Nacional de Educação
O programa está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais para orientar as escolas na elaboração de propostas pedagógicas e para a apresentação e discussão das sugestões.
Em resumo, o Ensino Médio Mais é uma iniciativa do MEC que visa promover a permanência dos estudantes no ensino médio noturno presencial, incentivando a elaboração de propostas pedagógicas que contribuam para o sucesso escolar e a melhoria da qualidade da educação oferecida.
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