Novo Plano Nacional de Educação para 2024-2034
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Metas e Estratégias do PNE
A proposta contém 58 metas e, para cada meta, um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados e os municípios para o alcance dos objetivos propostos.
Ênfase na Qualidade do Ensino
Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, educação profissional e tecnológica, ensino superior e formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para esses estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
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