Prorrogação dos Resultados e Recurso
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação da divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) para até 20 de fevereiro. Além disso, o prazo para a apresentação de recurso foi estendido até 1º de março. Os demais itens do cronograma permanecem inalterados, com o resultado final dos cursos aprovados previsto para 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciando em 18 de março.
Inclusão de Novos Cursos e Prazos para o Segundo Semestre
O MEC também informou que, para o segundo semestre, será realizada a inclusão de novos cursos no e-MEC, com prazo até 31 de julho, e o início dos cursos previsto para 31 de agosto.
Programa Parfor Equidade
O Parfor Equidade tem como objetivo a formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para a educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.
Cursos e Instituições Participantes
O programa oferece cursos às instituições de ensino superior federais, comunitárias, estaduais e municipais com autorização para funcionamento, desde que possuam experiência na área, sendo cada instituição responsável por ofertar de 30 a 200 vagas. Os cursos oferecidos incluem Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
Ampla Participação e Investimento
O Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que trabalham com os grupos atendidos, sendo que 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso sem a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. O investimento previsto para atender 2 mil pessoas ao longo de 5 anos é de R$ 135 milhões.
Seleção e Processos Seletivos
Os processos seletivos pelas instituições de ensino superior serão realizados para os demais públicos, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial.
Projetos Pedagógicos e Inovação
O programa prevê investimentos na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos, além da expectativa do governo de aproximar a educação superior e básica, possibilitando que comunidades e escolas sejam espaços de formação e pesquisa. Outro aspecto inovador é a possibilidade de mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades atuarem como formadores em atividades e disciplinas específicas.
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