Retorno das aulas na Uerj após ocupação estudantil
As aulas no Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) serão retornadas nesta terça-feira (24), informou a assessoria de imprensa da instituição. No último sábado (21), a Polícia Civil realizou perícia em todo o Pavilhão João Lyra Filho, que fica no campus Maracanã. Na manhã desta segunda-feira (23), membros da reitoria e direções da Uerj inspecionaram o prédio.
Foram identificadas diversas depredações estruturais como quebra de paredes, portas e pias e também danos a peças do mobiliário. Além disso, a universidade identificou que computadores foram abertos e tiveram seus discos rígidos (HDs) retirados. Os HDs internos continham informações pessoais sensíveis, além de dados de pesquisa. A universidade abriu sindicância para apurar as responsabilidades pelas depredações e também pelo sumiço dos HDs.
Confronto durante desocupação estudantil
Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Uerj foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã, na sexta-feira (20). Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los.
Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) também foi detido ao defender os estudantes.
Reivindicações dos estudantes
Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência aos alunos. Eles reivindicam a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação seja pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
Medidas de transição adotadas pela Uerj
Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.
Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.
Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
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