No Brasil, apenas 11% dos jovens entre 15 e 24 anos estão matriculados em cursos de formação profissional. Esse índice é consideravelmente menor do que a média observada entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em que o percentual de estudantes de 15 a 19 anos em cursos profissionalizantes é de 35%, e salta para 65% no grupo etário de 20 a 24 anos.
Estes dados foram apresentados no documento Education at a Glance 2023, recentemente divulgado, e que compara a educação entre os países membros e associados da OCDE. Este relatório de 2023 dedicou especial atenção à educação profissional por ser considerada um componente crucial para a integração bem-sucedida no mercado de trabalho.
Rosa Amélia Pereira da Silva, Pró-reitora de educação do Instituto Federal de Brasília, ressalta que incrementar o ensino técnico é uma estratégia eficaz para ampliar as oportunidades de emprego para a juventude e, consecutivamente, desenvolver a economia do país.
“O ensino técnico é uma porta de entrada vital para o mercado de trabalho, pois proporciona qualificação profissional e formação completa. Investir nessa área é fortalecer todo o setor produtivo e a economia do país”, argumenta.
O itinerário formativo profissional e tecnológico pode ser seguido paralelamente ao ensino médio, integrado à educação para jovens e adultos (EJA) ou depois de concluir essa fase de escolaridade. Esta modalidade educativa está amparada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ainda de acordo com a Pró-reitora, para atrair mais alunos para essa modalidade de ensino, é importante que haja reconhecimento do verdadeiro valor da formação integral oferecida por essa educação, contrapondo a percepção reducionista do ensino técnico.
“Um dos desafios para o Brasil alterar o quadro da baixa adesão ao ensino técnico passa por desmistificar a concepção meramente tecnicista e reconhecer o valor da formação integral propiciada pelas escolas técnicas e tecnológicas” explica.
Iniciativa Legislativa para Reforço da Educação Profissional
Para elevar a quantidade de inscrições e a qualidade do ensino técnico, foi proposta a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (Frente EPT). Originada pelo Projeto de Resolução do Senado 31/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), essa frente parlamentar atuará no Senado Federal, no entanto, poderá incluir também parlamentares da Câmara dos Deputados.
O senador Astronauta Marcos Pontes enfatiza a essencialidade do ensino técnico para a juventude, já que esse tipo de formação alinha as habilidades aprendidas com as necessidades reais do mercado de trabalho, potencializando a empregabilidade dos jovens. “O ensino profissionalizante oferece inúmeras vantagens para os jovens no mercado de trabalho, pois qualifica-os com competências alinhadas às demandas das empresas,” explica.
A Frente EPT não visa apenas aumentar as matrículas, mas também promover debates com vários setores da sociedade para aprimorar a legislação que rege a educação profissional. Além disso, uma meta central é fiscalizar a implementação de políticas públicas e estimular o aumento dos investimentos governamentais nesta área.
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