Novos protocolos para combate ao racismo nas escolas
A partir dos próximos meses, o Ministério da Educação (MEC) irá apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, que poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas. Essa medida faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será anunciada em breve.
Diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003
A Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
Essa iniciativa vem como resposta a casos recentes de racismo em unidades de ensino, como o ocorrido em Brasília, onde alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois durante uma partida de futsal.
Repercussão de casos de racismo
O caso denunciado pela atriz Samara Felippo, onde sua filha foi vítima de racismo em uma escola de São Paulo, também chama a atenção para a importância de medidas de combate ao preconceito racial nas instituições de ensino. Esses episódios ressaltam a necessidade de ações consistentes por parte das secretarias municipais de Educação para atender à legislação vigente.
Uma pesquisa revelou que a maioria das secretarias municipais de Educação não possui ações efetivas para cumprir a Lei 10.639/2003, enquanto outro estudo indicou que a maioria das turmas de creche e pré-escola ignoram temas raciais.
Incentivos para implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais
Com o objetivo de acelerar a implementação da legislação, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos para garantir a efetivação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Atualizações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)
Uma comissão formada por diversas entidades ligadas à educação está realizando análises para aprimorar os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias para as escolas públicas de educação básica.
Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada irá dar destaque à publicação de obras literárias direcionadas à temática étnico-racial.
O MEC também está focado na formação docente, entendendo que é essencial capacitar não apenas os professores, mas também gestores e técnicos, para garantir a efetiva implementação da política de combate ao racismo nas escolas.
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