O panorama dos professores nas escolas estaduais do país
O número de professores concursados nas escolas estaduais do país atingiu o menor patamar dos últimos dez anos em 2023, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgados pelo movimento Todos Pela Educação. O estudo revelou que enquanto o número de concursados diminui, os contratos temporários estão se tornando maioria nas redes estaduais de ensino.
Evolução dos números
Em 2013, o país contava com 505 mil professores concursados, representando 68,4% do total de docentes nas redes estaduais. No entanto, em 2023, esse número caiu para 321 mil, correspondendo a 46,5% do total. Por outro lado, os contratos temporários aumentaram, chegando a 356 mil em 2023, o que representa 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, ou seja, 31,1% do total.
A situação atual e as perspectivas futuras
Embora não haja uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, o Plano Nacional de Educação estabelece que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas deveriam ter cargos efetivos. No entanto, essa meta deveria ter sido cumprida até 2017, o que não ocorreu. A preferência é que os professores temporários sejam utilizados para suprir demandas pontuais e não como a regra nas redes estaduais.
Os desafios enfrentados pelas redes de ensino incluem a alta rotatividade dos professores temporários, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o desenvolvimento dos alunos, além da possível diferença na qualidade do ensino devido aos processos seletivos menos rigorosos em comparação aos concursos públicos.
Impactos na valorização docente
A valorização docente é fundamental para a qualidade da educação no país. Condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho frágeis para os professores temporários podem comprometer a qualidade do ensino. Em algumas redes de ensino, o salário dos professores temporários é inclusive menor do que o dos professores efetivos em início de carreira, o que evidencia a necessidade de valorização desses profissionais.
Desafios e perspectivas para o futuro
Embora as contratações temporárias sejam mais flexíveis e menos custosas para os entes federados, é importante garantir que concursos públicos sejam realizados de maneira adequada. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a União preste assistência técnica aos estados e municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos na área da educação, indicando a importância do apoio do governo federal nesse processo.
Em última análise, é fundamental valorizar e garantir condições adequadas de trabalho para os professores, visando assim a melhoria da qualidade do ensino e o pleno desenvolvimento dos estudantes nas escolas estaduais do país.
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